Sua privacidade é parte do produto. Esta política explica, de forma direta, quais dados tratamos, por que, e quais são os seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1 · Quem somos
A OtsemPay (CNPJ 12.474.440/0001-60) é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Atuamos em conjunto com parceiros bancários licenciados pelo Banco Central do Brasil e prestadores de serviço essenciais à operação.
2 · Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para operar com segurança e em conformidade:
- Identificação e KYC: nome, CPF, data de nascimento, documento e selfie.
- Contato: e-mail e telefone.
- Transacionais: histórico de PIX, conversões e movimentações on-chain.
- Técnicos: dispositivo, endereço IP e dados de sessão para segurança.
3 · Como usamos os dados
Utilizamos seus dados para abrir e manter sua conta, processar PIX e conversões, prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, cumprir obrigações regulatórias, prestar suporte e melhorar a plataforma. Não vendemos seus dados pessoais.
4 · Base legal (LGPD)
Tratamos dados com fundamento na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal e regulatória (incluindo prevenção à lavagem de dinheiro), no legítimo interesse para segurança e prevenção a fraudes, e no consentimento, quando aplicável — por exemplo, para comunicações de marketing.
5 · Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar: parceiros bancários (como CorpX e GOWD), provedores de identidade e KYC, parceiros de emissão do cartão Visa, provedores de liquidez e infraestrutura, e autoridades quando exigido por lei. Todos são obrigados contratualmente a proteger seus dados.
6 · Cookies
Usamos cookies essenciais para autenticação e segurança, e cookies de análise para entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar preferências no seu navegador. Cookies essenciais não podem ser desativados sem afetar o funcionamento do serviço.
7 · Segurança dos dados
Adotamos criptografia AES-256-GCM para chaves de carteira, autenticação com WebAuthn/FIDO2, HMAC-SHA256 para validação de webhooks e políticas de acesso mínimo. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos continuamente para proteger seus dados e ativos.
8 · Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais — em especial as regras de guarda de registros financeiros e de prevenção à lavagem de dinheiro. Encerrada a conta, dados podem ser retidos pelos prazos legais aplicáveis.
9 · Seus direitos
Sob a LGPD, você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar dados, e revogar consentimento. Para exercer seus direitos, fale com nosso Encarregado. Responderemos nos prazos legais.
10 · Encarregado (DPO)
Para questões sobre privacidade e proteção de dados, contate nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@otsempay.com. Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).